Soltura indevida de presos agita governos no Canadá, Reino Unido e Austrália

A província canadiana do Ontário está sob pressão depois de documentos oficiais revelarem que 157 reclusos foram postos em liberdade por erro entre 2021 e 2025. O primeiro-ministro Doug Ford classificou a situação de «inaceitável» e o procurador-geral Michael Kerzner prometeu «ir ao fundo» das causas, embora tivesse sido informado do problema já em 2025. A oposição criticou a resposta governamental, sobretudo porque a tutela garantiu que todos os detidos tinham sido recapturados «de imediato», mas investigações posteriores mostraram que vários permaneceram meses em paradeiro desconhecido.

A dimensão do caso ontariano não é isolada. Uma série de erros administrativos e humanos, muitos ocorridos dentro das prisões e nos próprios tribunais, persiste apesar da nomeação, em 2023, de um coordenador central de registos e da criação de um manual simplificado de libertações. Só nos primeiros nove meses de 2025, 39 reclusos foram indevidamente soltos. Esta realidade coexiste com um ambicioso plano de expansão prisional, anunciado por Ford, que prevê a construção de mais de seis mil camas até 2050, num investimento de milhares de milhões de dólares — o que, para analistas de Toronto, revela uma tensão entre a necessidade de aliviar a sobrelotação e a incapacidade de gerir os detidos já sob custódia.

Do outro lado do Atlântico, o Ministério da Justiça britânico confirmou que 179 presos foram libertados «por erro» em Inglaterra e no País de Gales entre abril de 2025 e março de 2026, num contexto em que o secretário de Estado David Lammy prometera medidas duras após a libertação de um agressor sexual imigrante. Na Austrália, o caso de Kyle Quayle, libertado acidentalmente de um centro correcional em Nova Gales do Sul, trouxe à tona o argumento jurídico do double jeopardy — o arguido regressou à cadeia, mas contestou estar a ser punido duas vezes pelo mesmo crime. A dispersão geográfica dos episódios sugere que as falhas na administração da justiça penal não conhecem fronteiras. Observadores em Lisboa notam que, Portugal, com um sistema prisional comparativamente mais centralizado, regista menos incidentes deste tipo mas não está imune a lapsos de registo, enquanto no Brasil e em países africanos lusófonos a debilidade dos sistemas de informação agrava o risco de solturas indevidas, frequentemente sem o escrutínio público que os casos do Norte global desencadeiam.

À medida que os governos prometem investigações e reformas, a experiência internacional mostra que a combinação de sobrelotação, défice de pessoal e procedimentos manuais de controlo de mandados continua a gerar erros. O episódio do Ontário ilustra um risco político subestimado: o eleitorado pode aceitar investimentos em mais celas, mas dificilmente tolera a perceção de que o Estado não sabe quem mantém atrás das grades. A pressão por sistemas integrados de gestão de reclusos, já em curso em várias jurisdições, deverá acelerar-se, mas o custo político das omissões passadas já está a ser cobrado.