EUA deportam ativista iraniana e outros migrantes para a República Centro-Africana, país sob alerta máximo

O governo dos Estados Unidos deportou na sexta-feira um grupo de cerca de 20 migrantes para a República Centro-Africana, um dos países mais pobres e violentos do mundo, para onde o próprio Departamento de Estado americano desaconselha qualquer viagem. Entre os deportados estava uma ativista iraniana pró-democracia que obtivera proteção legal de um tribunal de imigração norte-americano, segundo a sua advogada, Emily Trostle. A operação, confirmada por um funcionário dos EUA, incluiu também cidadãos do Afeganistão, da Turquia e da Geórgia, e representa uma escalada na política de deportações para “países terceiros” que a administração Trump tem utilizado para contornar as dificuldades de repatriamento direto para nações como o Irão.

A República Centro-Africana, ex-colónia francesa sem laços linguísticos com o mundo lusófono, enfrenta décadas de conflitos armados, abusos de direitos humanos e instabilidade política, estando classificada com o nível máximo de alerta (“Nível 4: não viaje”) pelas autoridades americanas. Ainda assim, o país assinou recentemente um acordo com Washington para receber migrantes expulsos de território norte-americano, uma prática que organizações de defesa dos direitos humanos classificam como “sentença de morte” para pessoas que fogem de perseguição. Pelo menos duas outras mulheres iranianas — uma delas convertida ao cristianismo — permaneciam sob risco de deportação futura, apesar de terem obtido ordens judiciais de suspensão da expulsão com base no perigo de tortura em caso de regresso ao Irão.

Na perspetiva de Washington, a medida insere-se no endurecimento da política migratória que marcou o regresso de Donald Trump à Casa Branca, com recurso crescente a voos para destinos onde os deportados não têm qualquer vínculo. Analistas americanos sublinham que o estatuto de “withholding of removal” (suspensão da expulsão) atribuído a algumas das iranianas era até agora considerado uma barreira quase intransponível, e a sua violação abre um precedente jurídico preocupante. Em Teerão, o regime iraniano, classificado por Trump como “regime terrorista”, não se pronunciou oficialmente, mas a deportação de opositores para um país terceiro em vez do repatriamento direto sugere um cálculo que evita alimentar diretamente a repressão interna, ao mesmo tempo que expõe os migrantes a um destino igualmente perigoso.

A partir de Bangui, a capital centro-africana, não houve reação oficial imediata, e o gabinete da presidência recusou comentar o acordo. A sociedade civil local, já sobrecarregada por crises humanitárias, vê com apreensão a chegada de estrangeiros sem redes de apoio, num país onde a presença do Estado é frágil e grupos armados controlam vastas porções do território. Para observadores em Brasília e Lisboa, o episódio ilustra os riscos da externalização das políticas migratórias, uma tendência que também interpela a União Europeia e o Brasil, enquanto destinos de fluxos migratórios globais. A utilização de nações africanas empobrecidas como depósito de deportados levanta questões sobre a responsabilidade internacional e a proteção dos requerentes de asilo, num momento em que o pacto global sobre migrações continua sob pressão.

O voo, que partiu do estado da Louisiana com destino a Bangui, concretiza uma nova fase na relação assimétrica entre potências do Norte global e Estados frágeis do Sul, com consequências humanas potencialmente trágicas. Enquanto advogados tentam localizar a ativista deportada e garantir-lhe assistência consular — tarefa dificultada pela ausência de representação diplomática iraniana no país —, o caso deve alimentar o debate no Congresso americano e nos fóruns multilaterais sobre os limites da soberania estatal em matéria de expulsão de estrangeiros.