Trabalho infantil atinge 138 milhões e motiva ações de Marrocos à Nigéria

A comunidade internacional assinalou na sexta-feira o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil sob o lema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil: Jogo Limpo para as Crianças, Trabalho Digno para os Adultos”. As Nações Unidas revelaram que quase 138 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão envolvidas em trabalho infantil, das quais 54 milhões em atividades perigosas que ameaçam a sua saúde e desenvolvimento. A data, criada para mobilizar governos e sociedades, ganha este ano contornos de urgência renovada, face à estagnação dos progressos em várias regiões.

No continente africano, multiplicaram-se as iniciativas. Em Marrocos, o Observatório Nacional dos Direitos da Criança lançou uma campanha nacional sob o alto patrocínio da princesa Lalla Meryem, ecoando as orientações do rei Mohammed VI. Na Nigéria, a primeira-dama Oluremi Tinubu apelou à sociedade para erguer um “cartão vermelho” contra o trabalho infantil e reinvestir no bem-estar das crianças. No Gana, a Comissão de Direitos Humanos e Justiça Administrativa (CHRAJ) exigiu um compromisso renovado para eliminar esta prática, enquanto a polícia da região de Ahafo advertiu os residentes, com destaque para as comunidades produtoras de cacau, de que os infratores enfrentarão “todo o rigor da lei”. Já a Argélia, num discurso oficial, contabilizou apenas dois casos de trabalho infantil em mais de 72 mil empresas inspecionadas, um número que contrasta fortemente com a perceção de que a economia informal esconde uma realidade bem mais sombria.

A Europa e o Médio Oriente também trouxeram as suas perspetivas. Em Itália, a Save the Children estimou que quase um menor em cada 15, entre os 7 e os 15 anos, está envolvido em formas de exploração laboral, muitas vezes invisíveis. A organização denunciou que o trabalho infantil nega direitos fundamentais e compromete o desenvolvimento harmonioso. Do Irão, uma reflexão cultural alertou para as formas ocultas de exploração, em que as crianças são instrumentalizadas para cumprir expectativas adultas, perdendo o direito à própria infância. Nos países lusófonos, como Brasil, Angola e Portugal, a data foi igualmente assinalada por organizações da sociedade civil, que sublinham a persistência do trabalho infantil, sobretudo na agricultura, no trabalho doméstico e na economia informal.

Apesar dos avanços legislativos e das campanhas de sensibilização, analistas apontam que a erradicação do trabalho infantil exige atacar as causas profundas: pobreza, falta de acesso à educação de qualidade e debilidade dos sistemas de inspeção laboral. O apelo por “trabalho digno para os adultos” contido no tema deste ano sublinha que a proteção da infância está indissociavelmente ligada à criação de emprego decente para as famílias. Num mundo ainda a recuperar dos efeitos económicos da pandemia, o risco de retrocessos é real, alertam observadores em Brasília e Lisboa, que defendem uma cooperação internacional reforçada e políticas públicas integradas para garantir que cada criança possa estar onde pertence: na escola, em segurança, e não no mercado de trabalho.