Maine impõe primeira moratória a centros de dados nos EUA

O estado do Maine aprovou uma moratória inédita à construção de centros de dados de grande dimensão, tornando-se o primeiro nos Estados Unidos a travar a expansão destas infraestruturas, impulsionadas pela procura da inteligência artificial. O projeto de lei, que suspende até outubro de 2027 a aprovação de instalações com mais de 20 megawatts de potência, foi aprovado pela Câmara (79-62) e pelo Senado (21-13), e aguarda decisão da governadora democrata Janet Mills. A governadora, que dispõe de dez dias para promulgar, vetar ou deixar o texto seguir sem assinatura, já se mostrou favorável ao princípio, mas exigiu uma isenção para um projeto de reconversão de uma antiga fábrica de papel, um investimento de cerca de 550 milhões de dólares.

A medida surge num contexto de forte resistência local à expansão acelerada destes gigantes tecnológicos. Pelo menos doze estados tentaram impor moratórias este ano, mas todas fracassaram até agora, o que confere ao Maine um caráter pioneiro. Nos bastidores da indústria, executivos confessam preocupação com a imagem pública cada vez mais tóxica do setor e com a falta de uma resposta coordenada. Milhares de milhões de dólares em projetos estão em risco, e um tribunal da Virgínia já anulou, em março, uma decisão de zoneamento para um grande centro de dados, evidenciando a fragilidade regulatória.

Observadores em Brasília e em Lisboa notam que o debate ecoa tensões já presentes no mundo lusófono. O Brasil vive um ciclo acelerado de implantação de centros de dados, sobretudo em São Paulo e no Nordeste, atraídos por energia renovável, mas começam a surgir questionamentos sobre o consumo hídrico para arrefecimento e a pressão sobre redes elétricas regionais. Em Portugal, o projeto do Sines 4.0, um dos maiores da Europa, enfrenta resistências de ambientalistas e autarcas devido à utilização de água e ao impacto paisagístico. Em África, países como Angola e Moçambique, com redes energéticas frágeis, observam com prudência o modelo de desenvolvimento que privilegia a atração de grandes infraestruturas tecnológicas sem salvaguardas adequadas.

O desfecho no Maine é um teste para a governação de uma transformação digital que promete inovação, mas impõe custos ambientais e sociais. A moratória concede um tempo de reflexão regulatória que poderá servir de modelo a outras jurisdições, sobretudo se o estudo encomendado demonstrar impactos negativos negligenciados. Contudo, a pressão dos gigantes tecnológicos e a dependência económica de investimentos bilionários podem diluir futuras restrições. A experiência norte-americana é seguida com atenção por legisladores e comunidades de todo o espaço lusófono, onde o equilíbrio entre progresso digital e sustentabilidade se tornará inevitavelmente um tema central.