Tribunal Penal Internacional suspende procurador-chefe Karim Khan após investigação de assédio sexual
O procurador que pediu a prisão de Putin e Netanyahu foi afastado enquanto 125 Estados-membros decidem o seu futuro. A decisão não prejulga o desfecho do caso.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) suspendeu com efeito imediato o seu procurador-chefe, Karim Khan, na sequência de uma investigação por alegada má conduta sexual. A decisão, tomada pela Mesa da Assembleia dos Estados Partes, órgão executivo do tribunal, foi aprovada por maioria qualificada e remete o caso para os 125 países-membros, que votarão o destino do magistrado britânico numa sessão especial a convocar «com a maior brevidade possível». Segundo fontes diplomáticas, o comité considerou que Khan cometeu uma falta grave, após um inquérito de dezoito meses sobre interações sexuais não consentidas com uma advogada do seu gabinete.
O procurador, que já se encontrava em licença voluntária desde maio de 2025, nega todas as acusações. Os seus advogados classificaram a suspensão como «ilegal, processualmente injusta e sem base probatória», sugerindo que Khan é alvo de uma campanha para o afastar do cargo. As alegações vieram a público em 2024, quando um terceiro reportou a conduta do procurador junto do Mecanismo de Supervisão Independente do TPI, dando início a um escrutínio que se prolongou por mais de dois anos.
A decisão mergulha o tribunal num território inédito e abre uma frente de análise geopolítica. Na perspetiva de Brasília, a imprensa sublinha que Khan é o rosto dos mandados de captura contra Vladimir Putin e Benjamin Netanyahu, fator que o tornou uma figura polarizadora. Em África, onde o TPI já enfrentou críticas de seletividade e neocolonialismo judicial, o caso pode acentuar a desconfiança de Estados lusófonos como Angola e Moçambique, que historicamente questionam a legitimidade do tribunal. Observadores em Lisboa notam que a suspensão ocorre num momento delicado para a credibilidade da justiça internacional, justamente quando o TPI procura afirmar-se em investigações de alto perfil.
Apesar da gravidade do passo, a Mesa sublinha que a suspensão «não é indicativa do resultado final». Caberá à Assembleia dos Estados Partes, em sessão especial, decidir se Khan deve ser destituído. O desfecho terá implicações não só para o futuro do procurador, mas também para a capacidade do TPI de gerir crises internas sem comprometer processos em curso, incluindo os relativos à Ucrânia e a Gaza.
Como a mesma história é contada em outros lugares.
A suspensão do procurador-chefe do TPI, Karim Khan, por acusações de má conduta sexual aprofunda a crise institucional do tribunal, já sob pressão dos Estados Unidos e Israel devido às investigações sobre crimes nos territórios palestinos. A decisão ocorre em um momento crítico, ameaçando a credibilidade dos inquéritos, incluindo os mandados de prisão contra Putin e Netanyahu. Alguns observadores sugerem que as acusações podem fazer parte de uma campanha de desinformação para enfraquecer o procurador.
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, foi suspenso enquanto se aguarda uma votação dos Estados-membros, após uma investigação sobre alegações de assédio sexual. A decisão foi tomada pelo órgão executivo do conselho diretor após uma investigação disciplinar de 18 meses. Cabe agora aos 125 países-membros decidir em sessão especial sobre sua eventual destituição.
O pressionado procurador-chefe do TPI, Karim Khan, foi suspenso com efeito imediato por alegações de má conduta sexual, numa medida disciplinar sem precedentes. O advogado britânico, conhecido por investigações de grande repercussão, nega qualquer irregularidade e aguarda a votação dos Estados-membros. O escândalo mancha ainda mais a imagem do tribunal internacional já criticado por sua atuação em casos sensíveis.
Esta notícia apareceu em
16 veículos · 7 idiomas · janela de 24 horas