Itália investiga ministro israelita Ben-Gvir por tortura de ativistas; França também avança

A Procuradoria de Roma inscreveu o nome de Itamar Ben-Gvir, ministro da Segurança Nacional de Israel, no registo de investigados, na sequência do caso da Global Sumud Flotilla. Os procuradores Stefano Opilio e Lucia Lotti, sob coordenação de Francesco Lo Voi, investigam os alegados crimes de tortura, sequestro de pessoas e tentativa de homicídio [A3][A6], cometidos contra cidadãos italianos durante a interceção das embarcações em maio. O procedimento ampara-se no princípio da personalidade passiva, que permite à justiça italiana perseguir delitos graves contra os seus nacionais no estrangeiro [A1], e já foram recolhidas dezenas de testemunhos dos ativistas, bem como o vídeo publicado pelo próprio Ben-Gvir nas redes sociais, no qual se vangloriava e escarnecia dos detidos, de mãos amarradas e ajoelhados no porto de Ashdod [A15][A16].

A frota humanitária, composta por várias embarcações que tentavam furar o bloqueio a Gaza, foi intercetada em águas internacionais entre o final de abril e meados de maio [A6][A15]. Pelo menos 27 italianos estavam entre os cerca de 430 ativistas [A15]. As denúncias de espancamentos, humilhações e violência sexual [A9] ecoaram rapidamente e motivaram também a abertura de uma investigação preliminar pela Procuradoria Nacional Antiterrorista francesa, que avança com os crimes de tortura e crimes de guerra [A2][A6]. A par das iniciativas europeias, advogados e organizações pró-palestinianas pediram ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, que integre estes episódios na investigação mais ampla sobre a situação nos territórios palestinianos desde 2014 [A16].

Ben-Gvir reagiu com desprezo. “O país da bota tornou-se o país das sandálias de dedo”, escreveu na rede social X, acrescentando que Israel “não é um saco de boxe para mentirosos apoiantes do terrorismo” e que não se deixará intimidar [A4][A17][A18]. A declaração foi reproduzida pela imprensa israelita como sinal de firmeza face ao que o ministro considera uma instrumentalização política da justiça europeia. Em Roma, a porta-voz italiana da Flotilha, Maria Elena Delia, classificou a investigação como “sacrossanta”, sublinhando porém que Ben-Gvir “é expressão do sistema mais amplo do governo Netanyahu” [A3][A4].

Na perspetiva de Brasília, o caso ressalta o crescente recurso a instrumentos de extraterritorialidade penal na Europa, uma tendência que o Brasil historicamente acompanha com interesse, sobretudo após décadas de utilização do princípio da justiça universal para processar violações de direitos humanos. Observadores em Lisboa notam que Portugal, enquanto Estado-membro da União Europeia, poderia invocar o mesmo princípio da personalidade passiva se cidadãos nacionais tivessem sido vítimas, embora nenhum português tenha integrado a flotilha. A simultaneidade das investigações italiana e francesa, aliada aos procedimentos em curso no TPI, coloca um novo foco nas tensões entre Telavive e as capitais europeias, ao mesmo tempo que reaviva o debate sobre a proteção legal dos ativistas pró-palestinianos e a criminalização das operações de bloqueio a Gaza.