UE apresenta app de verificação de idade para redes sociais, sob críticas de privacidade

Bruxelas anunciou esta semana que está tecnicamente pronta uma aplicação de verificação da idade dos utilizadores de plataformas online, como redes sociais. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o instrumento permitirá aos cidadãos comprovar a idade de forma simples, sem revelar dados pessoais às empresas tecnológicas, à semelhança do certificado digital de vacinação da covid-19. A app, que funcionará em smartphones, tablets e computadores, será de código aberto, podendo ser adotada por países parceiros da UE. A tecnologia permitirá aos utilizadores mostrar que têm idade para aceder a determinados serviços, tal como se mostra um documento ao comprar bebidas alcoólicas, mas sem expor a identidade perante as plataformas.

A iniciativa surge num contexto de crescente pressão global para proteger menores de conteúdos nocivos. Na Suíça, a aplicação terá impacto direto, uma vez que as plataformas digitais tendem a seguir as regras comunitárias, afetando utilizadores de todas as idades. Paralelamente, especialistas consultados pelo Le Temps alertam para os enormes riscos ocultos: desde a possibilidade de vigilância massiva até à exclusão digital de quem não possui documentos de identificação. A promessa de uma “solução simples e gratuita” é recebida com ceticismo por organizações de defesa da privacidade, que veem no sistema um potencial instrumento de controlo, e não apenas de proteção infantil.

Politicamente, o anúncio marca uma tentativa de von der Leyen de recuperar iniciativa, depois de um período de perfil baixo durante a crise do Golfo. A aplicação, testada em cinco Estados-membros incluindo a Itália, replica o modelo da bem-sucedida plataforma de rastreio pandémico, usada por 67 países. “Cabe aos pais educar os filhos, não às plataformas”, sublinhou a presidente, num discurso que procura capitalizar uma causa popular e transversal ao eleitorado europeu.

No mundo lusófono, Portugal, enquanto membro da UE, integrará a nova ferramenta assim que estiver operacional. Observadores em Brasília notam que o debate sobre a regulação das plataformas no Brasil pode ganhar um novo referencial, com a possibilidade de adoção de mecanismos semelhantes no futuro. Nos países africanos de língua portuguesa, as condições de conectividade e identificação digital ainda são um obstáculo, mas o código aberto da app europeia poderá facilitar adaptações locais, num contexto em que a proteção da infância online se afirma como prioridade global.