Tribunal dos EUA autoriza construção de salão de baile de Trump enquanto se trava batalha sobre registos

O tribunal de apelações de Washington decidiu no sábado permitir que as obras do novo salão de baile da Casa Branca, um projeto de 400 milhões de dólares do presidente Donald Trump, continuem pelo menos até 17 de abril. A decisão, tomada por um painel de três juízes, prolonga a autorização temporária concedida inicialmente por um juiz distrital que, em 31 de março, havia embargado a construção por falta de aprovação do Congresso. O tribunal de recurso considerou que não dispunha de informações suficientes para avaliar os riscos que a paralisação representaria para a segurança do presidente, da sua família e do pessoal da Casa Branca.

A ordem de suspensão original resultou de uma ação movida pela National Trust for Historic Preservation, segundo a imprensa norte-americana. A entidade alega que o projeto fere normas de preservação e exige aval legislativo. Na votação de 2 a 1 que manteve a obra em andamento, o tribunal abriu caminho para que o governo recorra ao Supremo Tribunal. A imprensa europeia, nomeadamente na Alemanha e em Espanha, destacou o caráter invulgar do litígio, sublinhando o contraste entre a grandiosidade do projeto e as exigências de respeito pelas instituições históricas e pelos freios congressuais.

Paralelamente, a administração Trump alarga a sua ofensiva no campo da opacidade governativa. O Departamento de Justiça emitiu um parecer, revelado por um veículo independente norte-americano, que propõe eliminar uma regra da era Watergate — aquela que obriga à preservação e divulgação pública dos registos presidenciais. O movimento é visto por analistas em Brasília como um sinal de alarme para democracias presidencialistas na América Latina, reforçando a perceção de que o executivo procura blindar-se de qualquer controlo, seja do Congresso seja do escrutínio público.

Observadores em Lisboa notam que a invocação da segurança nacional para justificar a continuidade de uma obra faraónica, sem aprovação parlamentar, ecoa tensões sentidas noutros regimes onde o cargo presidencial acumula amplos poderes. A data de 17 de abril pode representar apenas o prelúdio de um confronto jurídico alargado no Supremo Tribunal, num momento em que a administração testa os limites constitucionais em várias frentes. O desfecho destas batalhas definirá o equilíbrio entre a autoridade presidencial e os contrapesos institucionais nos Estados Unidos, com repercussões que vão muito além das paredes do histórico edifício.